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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:35
Capitalização mensal de juros só é válida se pactuada entre as partes
A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando expressamente pactuada pelas partes contratantes.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:12
Bancário consegue integrar horas extras à complementação de aposentadoria
Embora a jurisprudência do TST (Orientação Jurisprudencial nº 18) seja no sentido contrário, a SDI-1 levou em conta as peculiaridades do caso para conceder a integração.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:01
Confissão de bancário confirma cargo de confiança
Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:46
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário.

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:07
A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:24
Homem é condenado por sequestro relâmpago
Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:48
Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

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